| Projeto: |
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PL 575 15/12/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-575/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0575-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0575-2010
ver documento Cplp0575-2010
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| Promulgação: |
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LEI 16.269 de 15/09/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO PROTÉTICO DENTÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PROTETICO DENTARIO / LEI 14.485/2007 / PROTETICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0087-2012
ver documento Educ0674-2012
ver documento Saude1415-2012
ver documento Fin1403-2015
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 15/12/2010 | Encaminhado em 04/01/2011 | | PESQUISA | Recebido em 04/01/2011 | Encaminhado em 10/01/2011 | | CCJ | Recebido em 18/01/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | EDUC | Recebido em 27/02/2012 | Encaminhado em 25/05/2012 | | SAUDE | Recebido em 28/05/2012 | Encaminhado em 03/09/2012 | | FIN | Recebido em 03/09/2012 | Encaminhado em 20/02/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/02/2013 | Encaminhado em 28/05/2015 | | SGP22 | Recebido em 02/06/2015 | Encaminhado em 02/06/2015 | | FIN | Recebido em 02/06/2015 | Encaminhado em 31/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 31/08/2015 | Encaminhado em 01/09/2015 | | SGP23 | Recebido em 01/09/2015 | Encaminhado em 24/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 24/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/08/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2098/2015 de 10/09/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°144/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.269 para a promulgação do pl 575/10 que inclui o dia do protético dentário, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro, atraves do Documento Recebido nro. 757/2015
Oficio CMSP 2142/2015 de 17/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/09/2015. Motivo: PROMULGADO |